Perguntas frequentes!
Que tipo de conteúdos ou situações relacionadas com a segurança online posso denunciar?
No âmbito do Centro de Internet Segura de Moçambique (CIS-Mz), podem ser denunciados conteúdos ou situações online que envolvam crianças e adolescentes, exploração ou abuso sexual, violência, incitamento ao ódio ou outras situações que possam constituir uma ameaça à segurança e protecção das pessoas no ambiente digital.Entre as situações que podem ser denunciadas incluem-se:
-Conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças, incluindo imagens, vídeos ou outros materiais que envolvam crianças em situações de exploração ou abuso sexual;
-Aliciamento de crianças e adolescentes online (grooming) ou outras formas de abordagem com intenção de exploração ou abuso;
-Cyberbullying e assédio online, especialmente quando envolvam crianças e adolescentes;
-Incitamento à violência ou conteúdos que promovam, incentivem ou glorifiquem actos de violência;
-Incitamento ao ódio contra pessoas ou grupos com base, entre outros factores, na raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência;
-Conteúdos relacionados com exploração, abuso ou violência contra crianças e adolescentes;
-Outros conteúdos ou situações online potencialmente ilegais ou que representem um risco significativo para a segurança e proteção de crianças, adolescentes e outros utilizadores.
Como são Tratadas as denuncias do Centro de Internet Segura?
O CIS disponibiliza ao público em geral um conjunto de meios através dos quais, e de forma totalmente anónima, é possível apresentar denúncias de conteúdos eventualmente ilegais. As denúncias recebidas são triadas e analisadas por operadores dedicados que lhes dão o devido seguimento: autoridade policial nacional ou congénere internacional. As denúncias recebidas são analisadas, triadas por técnicos dedicados que lhes dão o devido seguimento. Por devido seguimento refere-se que ao analisar o conteúdo o técnico tenta perceber:
1º – Ilegalidade do conteúdo
2º – Perceber se o conteúdo ilegal se encontra alojado em Moçambique ou não.
3º – Se o conteúdo estiver alojado em Moçambique a autoridade policial nacional é
notificada. O Analista depois irá monotorizar da remoção ou não do conteúdo ilegal.
4º – Se o conteúdo se encontrar noutro país que não Moçambique é dado o
seguimento para a congénere internacional, para que sejam notificadas as autoridades
desse país.
Posso pedir para receber feedback de uma denúncia?
Através do formulário Denunciar Conteúdo Ilegal é possível enviar detalhes de contacto, o técnico analista poderá assim manter o denunciante atualizado relativamente ao encaminhamento dado à denúncia e se o conteúdo foi removido ou não.
Hotline do Centro de Internet Segura de Moçambique (CIS-Mz)
A Hotline do CIS-Mz é destinada à denúncia de conteúdos ilegais ou situações de risco
na Internet. As denúncias são submetidas através de um formulário online, permitindo o
seu registo, análise e posterior encaminhamento às entidades competentes, quando
aplicável.
Helpline da Linha Fala Criança?
A Linha Fala Criança disponibiliza uma Linha Verde para chamadas telefónicas, através da qual crianças, adolescentes, pais, educadores e outras pessoas podem procurar ajuda e orientação. A Helpline conta com técnicos/as especializados/as no apoio à vítima e pode prestar apoio psicológico, jurídico e social, com garantia de confidencialidade, respeito e proteção da autonomia da pessoa que procura ajuda.
A Hotline do CIS-Mz e a Linha Verde/Helpline da Linha Fala Criança são mecanismos
distintos e complementares:
Quem pode solicitar apoio?
Qualquer pessoa que necessite de orientação ou apoio relacionado com segurança online, bem como pessoas que pretendam denunciar situações de conteúdos ilegais ou outras situações de risco na Internet.
Que tipo de conteúdos ou situações relacionadas com a segurança online posso denunciar?
No âmbito do Centro de Internet Segura de Moçambique (CIS-Mz), podem ser denunciados conteúdos ou situações online que envolvam crianças e adolescentes, exploração ou abuso sexual, violência, incitamento ao ódio ou outras situações que possam constituir uma ameaça à segurança e protecção das pessoas no ambiente digital.Entre as situações que podem ser denunciadas incluem-se:
-Conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças, incluindo imagens, vídeos ou outros materiais que envolvam crianças em situações de exploração ou abuso sexual;
-Aliciamento de crianças e adolescentes online (grooming) ou outras formas de abordagem com intenção de exploração ou abuso;
-Cyberbullying e assédio online, especialmente quando envolvam crianças e adolescentes;
-Incitamento à violência ou conteúdos que promovam, incentivem ou glorifiquem actos de violência;
-Incitamento ao ódio contra pessoas ou grupos com base, entre outros factores, na raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência;
-Conteúdos relacionados com exploração, abuso ou violência contra crianças e adolescentes;
-Outros conteúdos ou situações online potencialmente ilegais ou que representem um risco significativo para a segurança e protecção de crianças, adolescentes e outros utilizadores.
Como são Tratadas as denuncias do Centro de Internet Segura?
O CIS disponibiliza ao público em geral um conjunto de meios através dos quais, e de forma totalmente anónima, é possível apresentar denúncias de conteúdos eventualmente ilegais. As denúncias recebidas são triadas e analisadas por operadores dedicados que lhes dão o devido seguimento: autoridade policial nacional ou congénere internacional. As denúncias recebidas são analisadas, triadas por técnicos dedicados que lhes dão o devido seguimento. Por devido seguimento refere-se que ao analisar o conteúdo o técnico tenta perceber:
1º – Ilegalidade do conteúdo
2º – Perceber se o conteúdo ilegal se encontra alojado em Moçambique ou não.
3º – Se o conteúdo estiver alojado em Moçambique a autoridade policial nacional é notificada. O Analista depois irá monotorizar da remoção ou não do conteúdo ilegal.
4º – Se o conteúdo se encontrar noutro país que não Moçambique é dado o seguimento para a congénere internacional, para que sejam notificadas as autoridades desse país.
Posso pedir para receber feedback de uma denúncia?
Através do formulário Denunciar Conteúdo Ilegal é possível enviar detalhes de contacto, o técnico analista poderá assim manter o denunciante atualizado relativamente ao encaminhamento dado à denúncia e se o conteúdo foi removido ou não.
Hotline do Centro de Internet Segura de Moçambique (CIS-Mz)
A Hotline do CIS-Mz é destinada à denúncia de conteúdos ilegais ou situações de risco na Internet. As denúncias são submetidas através de um formulário online, permitindo o seu registo, análise e posterior encaminhamento às entidades competentes, quando aplicável.
Helpline da Linha Fala Criança?
A Linha Fala Criança disponibiliza uma Linha Verde para chamadas telefónicas, através da qual crianças, adolescentes, pais, educadores e outras pessoas podem procurar ajuda e orientação. A Helpline conta com técnicos/as especializados/as no apoio à vítima e pode prestar apoio psicológico, jurídico e social, com garantia de confidencialidade, respeito e protecção da autonomia da pessoa que procura ajuda.
A Hotline do CIS-Mz e a Linha Verde/Helpline da Linha Fala Criança são mecanismos distintos e complementares:
Quem pode solicitar apoio?
Qualquer pessoa que necessite de orientação ou apoio relacionado com segurança online, bem como pessoas que pretendam denunciar situações de conteúdos ilegais ou outras situações de risco na Internet.