Podcast

Um espaço de conversa e partilha de conhecimento sobre segurança digital e cidadania no ambiente online.

O podcast poderá abordar, de forma simples e acessível:

• Segurança das crianças e jovens;
• Redes sociais;
• Inteligência Artificial;
• Cyberbullying;
• Burlas online;
• Privacidade e protecção de dados;
• Desinformação;
• Cibersegurança;
• Experiências e boas práticas de utilização segura da Internet.

O podcast poderá contar com a participação de especialistas, jovens, professores, pais, profissionais de tecnologia, autoridades e outros intervenientes relevantes.

Unidade de Monitoria e Investigação

A Unidade de Monitoria e Investigação produzirá dados e conhecimento sobre os riscos digitais em Moçambique, contribuindo para uma melhor compreensão do ambiente digital e para a definição de políticas públicas.

Entre os indicadores a monitorar poderão estar:

• Número de denúncias recebidas;
• Tipos de incidentes mais frequentes;
• Grupos etários mais afectados;
• Principais plataformas associadas às denúncias;
• Tendências e riscos digitais emergentes.

Os dados poderão contribuir para a elaboração de relatórios nacionais e recomendações para políticas públicas, respeitando os princípios de privacidade e protecção de dados.

Educação

Desenvolvimento de programas de educação e literacia digital destinados a:

• Crianças;
• Jovens;
• Pais e encarregados de educação;
• Professores;
• Mulheres;

Principais temas:

Privacidade e protecção de dados • Redes sociais • Inteligência Artificial • Desinformação • Cyberbullying • Phishing • Burlas online • Segurança das contas • Cidadania digital.

Campanhas de Sensibilização

O Centro realizará campanhas nacionais e comunitárias para aumentar a consciência sobre os riscos digitais e promover comportamentos seguros e responsáveis na Internet.

As campanhas poderão abordar temas como:

• Segurança de crianças e jovens online;
• Prevenção do cyberbullying;
• Combate às burlas e ao phishing;
• Protecção de dados pessoais;
• Uso responsável das redes sociais;
• Inteligência Artificial segura e responsável;
• Desinformação e literacia mediática;
• Protecção contra abuso e exploração sexual de crianças online.

As campanhas poderão ser realizadas através de televisão, rádio, redes sociais, escolas, comunidades, eventos públicos e plataformas digitais

Linha de apoio

Um serviço de orientação e aconselhamento para pessoas que enfrentam situações de risco ou violência no ambiente digital.

A Linha de Apoio presta orientação sobre como agir perante situações de:

• Cyberbullying;
• Assédio online;
• Sextorsão;
• Grooming;
• Exposição a conteúdos nocivos;
• Roubo de contas;
• Burlas online;
• Divulgação não consentida de imagens.

A Linha de Apoio não substitui os serviços policiais, de saúde ou de assistência social. Quando necessário, os casos serão encaminhados para as entidades competentes.

Linha de denúncia

Um canal destinado à recepção e encaminhamento de denúncias relacionadas com conteúdos e actividades ilegais ou prejudiciais encontrados na Internet.

• Recepção de denúncias online e por telefone;
• Denúncia de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças encontrados na Internet;
• Encaminhamento dos casos às autoridades competentes;
• Articulação com plataformas digitais e organizações internacionais especializadas;
• Cooperação com redes e mecanismos internacionais relevantes, incluindo a possibilidade de integração na INHOPE, observando os requisitos aplicáveis.

Canais de Atendimento

Para garantir que os serviços sejam acessíveis ao maior número possível de cidadãos, o Centro disponibilizará diferentes canais:

• 🌐 Portal Web
• ☎️ Linha telefónica
• 📧 E-mail
• 📱 Aplicação móvel — numa fase posterior
• 💳 USSD — particularmente importante para pessoas sem smartphone ou com acesso limitado à Internet — numa fase posterior

Inclusão Linguística e Cultural

O Centro terá uma abordagem multilingue e culturalmente adaptada, tendo em conta a diversidade linguística e cultural de Moçambique.

Além do português, serão desenvolvidos progressivamente materiais de sensibilização em línguas nacionais moçambicanas, sobretudo para campanhas comunitárias, educação digital e prevenção de riscos online.

Protecção das Vítimas e Tratamento das Denúncias

Os casos relacionados com conteúdos ilegais, particularmente aqueles que envolvam crianças, serão tratados segundo procedimentos rigorosos que assegurem:

• Confidencialidade;
• Protecção da vítima;
• Tratamento adequado das informações;
• Preservação de evidências, quando aplicável;
• Encaminhamento célere às autoridades competentes;
• Cooperação com entidades nacionais e internacionais relevantes.